O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, apresentou nesta quarta-feira, dia 7, um projeto de lei que propõe a atualização do vencimento básico dos cargos de professor e professor da Educação Infantil da rede municipal de ensino. De iniciativa do Executivo, o projeto foi protocolado na Câmara Municipal e agora segue para apreciação e votação dos vereadores.
“É uma proposta que valoriza os educadores e nos permite continuar com investimentos em uma área tão importante para a sociedade como a educação”, afirmou o prefeito. A apresentação do projeto contou também com a presença do vice-prefeito Dr. Levi Melo e dos vereadores Clebes Mendes, Anna Beatriz, Mario Peres, Hiago Pacheco, Guarda Moisés, Evandro Coruja, Roger Corrêa, Alex Peixe, Bombeiro Batista, Fábio Ávila, Bino Lunardi, Márcia Becker e Carlos Fonseca.
Segundo a justificativa apresentada, o projeto visa dar efetividade à Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o pagamento do piso nacional do magistério. A atualização da remuneração está em conformidade com a Portaria MEC nº 77/2025 e atende ao que determina a Lei Municipal nº 4.721/2023, que estabelece uma diferença mínima de 8% entre os níveis de cada cargo.
Tabela de vencimentos prevista no projeto:
Professor 20h (em Valor Referencial de Vencimentos – VRV):
- Nível I: 2,4773
- Nível II: 2,6754
- Nível III: 2,8894
- Nível IV: 3,1205
- Nível V: 3,3701
Professor de Educação Infantil 20h (em VRV):
- Nível I: 2,4773
- Nível II: 2,6754
- Nível III: 2,8894
- Nível IV: 3,1205
- Nível V: 3,3701
O projeto, ao ser aprovado, garantirá o reajuste e a valorização profissional dos docentes da rede municipal, reforçando o compromisso da administração com a qualidade da educação pública em Gravataí.
