A Câmara de Vereadores de Glorinha aprovou por unanimidade, durante a 19ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 10 de junho, a Indicação nº 006/2025, de autoria do vereador João Roza (PSDB), que propõe ao Executivo Municipal a criação do Programa IPTU Verde. A medida prevê desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotarem práticas sustentáveis e de acessibilidade.
Segundo a proposta, o desconto poderá chegar a até 10% no valor anual do imposto, com abatimento de 5% para cada uma das seguintes ações:
- Instalação de sistema de captação de água da chuva;
- Uso de energia solar fotovoltaica;
- Implantação de calçada acessível, conforme a legislação vigente.
O benefício seria concedido mediante apresentação de certificação técnica e obedecendo a um regulamento específico a ser definido pelo Executivo.
Na tribuna, o autor da proposta destacou os impactos positivos da medida: “Aliamos benefício ao contribuinte com contribuição para o meio ambiente. O objetivo é estimular a consciência ambiental, reduzir custos futuros com infraestrutura urbana e incentivar práticas sustentáveis. Agora, com a aprovação da indicação, o Executivo pode regulamentar a tempo de valer para o IPTU do próximo ano”, afirmou João Roza.
A proposta será encaminhada à Prefeitura de Glorinha, que ficará responsável por avaliar a viabilidade técnica, jurídica e financeira para eventual implementação do programa. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com políticas públicas de incentivo à sustentabilidade e à inclusão urbana.
